Comportamento Crítico: março 2024

Por: Silvério da Costa Oliveira.

Michel Foucault

VIDA

Paul-Michel Foucault (1926-1984) nasce na cidade de Poitiers, e falece na cidade de Paris, ambas na França. Tinha uma relação afetiva melhor com a mãe do que com o pai. Proveniente de uma família de médicos (pai e avô. Sua mãe também queria ser médica, mas não foi possível devido a sua condição de mulher na sociedade da época). Aos 22 anos de idade tentou suicídio (alguns comentadores narram que ocorreram outras tentativas) e foi internado por seu pai em uma instituição psiquiátrica. Veio a falecer aos 57 anos de idade em decorrência de complicações oriundas da SIDA / AIDS em razão de ter contraído o HIV. Sendo gay assumido, tinha como companheiro (em uma relação aberta) Daniel Defert (sociólogo e professor), quem herdou seus manuscritos após sua morte. Atuou como militante político em prol de campanhas contra o racismo, pela reforma do sistema penitenciário e também marcou presença e apoio nos movimentos estudantis de maio de 1968.

Em janeiro de 1977, Foucault assinou uma petição aberta (Lettre ouverte sur la révision de la loi sur les délits sexuels concernant les mineurs - Carta aberta sobre a revisão da lei sobre ofensas sexuais envolvendo menores), publicada em jornal francês (Le Monde; Libération) e endereçada ao parlamento, pelo fim (abolição) da idade de consentimento que, na época, era de 15 anos de idade, na França. Na ocasião esta carta aberta contou com 69 assinaturas de intelectuais franceses, e foi uma, dentre outras cartas publicadas em jornais da época, que também defendia algumas pessoas presas pelo crime de molestar (praticar relações sexuais) menores de idade. Este fato se deu durante a reforma do código penal francês, ocorrida entre os anos de 1977 e 1979. Há comentadores que defendem que Foucault não ficou somente na militância política a favor da abolição da idade de consentimento, mas que teria, ele próprio, segundo relatos de terceiros, tido relações com pessoas abaixo da idade de consentimento, mas em outros países, não na França.

Atuou como diplomata, historiador, filósofo, psicólogo, professor universitário e escritor. Também atuou como militante de causas da esquerda política. Alguns comentadores o consideram um pós-moderno ou um Estruturalista, rótulos não necessariamente aceitos por Foucault. Sofreu influência de Nietzsche, Marx, Freud, Deleuze, dentre outros. Há comentadores que dividem sua produção em três momentos distintos. O primeiro período de sua produção seria o arqueológico, o segundo período seria o genealógico e o terceiro período seria o do último Foucault. Em cada período o pensador teria estudado ideias e questões distintas.

No período arqueológico, Foucault estuda as estruturas presentes nas ciências humanas, priorizando a história e as ciências sociais, recaindo seu foco sobre a filosofia, a linguística e a literatura. Deste período temos duas de suas obras: “As palavras e as coisas” e “Arqueologia do saber”.

No período genealógico temos a questão vinculada às formas de poder e subjetivação na sociedade. Foucault se atém ao estudo do que chamou de “sociedade disciplinar”, por meio de reconstrução histórica e cultural. Aqui entra a discussão sobre as formas de exercício do poder, que podem se dar na macrofísica e na microfísica. Na macrofísica do poder, este é exercido pelo monarca (representando o Estado), único com responsabilidade para aplicar a lei, usando o medo como instrumento de controle. Na microfísica o poder passa a ser exercido pela sociedade como um todo, estamos diante da sociedade disciplinar, uma rede de pequenos poderes exercidos em pequenos núcleos sociais (escola, igreja, quartel, fábrica, cadeia, hospital e outras instituições disciplinares). Neste período temos as obras: “A verdade e as formas jurídicas”, “Vigiar e punir” e o volume 1 de “História da sexualidade” (“Vontade de saber”).

No dito período do último Foucault, temos um retorno aos gregos antigos no tocante à forma como estes encaravam a sexualidade e o prazer. Temos também o desenvolvimento de uma abordagem ética, bem como, leitura e influência da obra de Nietzsche. São desta época as obras: “Cuidado de si, alguns artigos acadêmicos e os dois volumes finais de “História da sexualidade”.

Foucault estudou os problemas sociais de sua época, focando no sistema penitenciário, na instituição escolar, nos hospitais, na medicina e psiquiatria, bem como, no modo como a sociedade historicamente tratou a sexualidade humana.

IDEIAS

Em seus trabalhos desenvolve um estudo sobre as relações existentes entre poder, conhecimento e práticas sociais. Foucault desenvolveu uma técnica de estudo historiográfica em suas obras que ele próprio intitulou como sendo uma “arqueologia do saber”. Em suas obras traçou diversas críticas às instituições sociais. Criticou a medicina psiquiátrica, o sistema prisional, e o desenvolvimento da sexualidade humana no decorrer da história. Buscou mostrar a presença e interação de práticas de poder e controle nas diversas instituições sociais: clínica médica, presídios, escolas, fábricas, etc.

Sua filosofia é focada na vida humana em sua relação social. Busca promover novas formas de subjetividade. O pensamento de Foucault é voltado para o estudo das relações entre poder, conhecimento e as práticas sociais resultantes. A evolução histórica do conhecimento não é linear, não segue um plano ou finalidade, surgindo por meio de rupturas epistemológicas.

Segundo o pensamento de Foucault, com o desenvolvimento das sociedades, a Modernidade trouxe algo novo, o poder deixou de ficar concentrado em um pequeno grupo, seja político ou institucional, para se ampliar por todos na sociedade, deste modo, o poder torna-se mais eficaz quanto mais é fragmentado.

Foucault destaca em sua obra, em particular em “Arqueologia do saber”, que há uma relação entre poder, saber e práticas discursivas. O poder também está presente na disciplina vinculada aos corpos e sua sexualidade. Em “Vigiar e punir” temos uma análise das práticas punitivas e o surgimento de uma sociedade voltada para o ensino da disciplina. Se antes a punição por um delito criminoso se dava no corpo do delinquente, por meio de torturas ou a morte pública enquanto espetáculo visando dissuadir a outros de cometerem o mesmo delito, agora é diferente, a punição se dá por meio da aplicação da disciplina e controle.

O poder também está presente no exercício das práticas médicas e na saúde mental. Se antes o médico apresentava um diagnóstico geral, agora ele observa o indivíduo, o corpo a sua frente, não somente exercendo seu poder diretamente sobre o paciente, mas fazendo este também participar, na medida em que deve atuar em prol de sua melhora.

As instituições sociais fazem uso do poder e este se mostra vinculado ao saber e à evolução histórica do discurso. Quando falamos em instituições sociais, pensamos, dentre outras, nas escolas, nas prisões e nos hospitais. Estas instituições atuam de modo a padronizar o comportamento das pessoas por meio da imposição de disciplina, adequando este comportamento às imposições sociais, verdadeiros meios de domesticação aplicados ao indivíduo para que este possa desenvolver um comportamento que seja visto como adequado ao convívio em sociedade.

As instituições sociais, como, por exemplo, a escola, proporcionam a produção de corpos dóceis, submissos e disciplinados, em condição de desempenhar corretamente seu papel social dentro da sociedade. Desde a instituição escola, temos, conjuntamente com o ensino do conhecimento acumulado pela humanidade, a educação visando moldar o modo padronizado de se comportar e pensar, ajustando os alunos à disciplina em tudo nas suas vidas.

Na medida em que certos sujeitos são entendidos como problemáticos dentro do modo de vida socialmente imposto, estas pessoas são afastadas do convívio social, seja por meio de prisões ou de hospitais psiquiátricos. Tanto na escola, na fábrica, nos hospitais, como também na prisão, o poder se apresenta enquanto ferramenta que visa impor um determinado modo de vida social que seja naquele momento histórico considerado o mais correto e socialmente adequado.

O controle social é exercido pelo conhecimento, deste modo, mesmo o conhecimento científico atua como uma dada forma de controle social. Quanto maior o conhecimento que alguém possua, maior o poder que poderá exercer sobre outros.

Nas escolas temos a domesticação das pessoas, as quais são treinadas para se adequarem as imposições sociais. Ao passar o conhecimento científico para os alunos, as escolas também atuam como instituições de perpetuação do poder.

Dentro do pensamento expresso por Foucault, o poder não é algo uno, expresso por um monarca, pelo Estado ou pela Igreja, antes disso, o poder é algo plural. Não se trata de uns terem o poder e outros não. Não se trata de legitimar ou questionar o poder de um sobre muitos. O poder em Foucault não se apresenta como um objeto natural e sim como uma prática social presente nas interações humanas. O poder se espalha por todos dentro da sociedade.

Se antes o poder era centralizado na figura de uma pessoa ou um pequeno grupo, agora este se espalha por toda a sociedade, se tornando descentralizado e capilarizado de modo a tornar sua aplicação mais eficaz, aliás, quanto mais fragmentado o poder se torna, mais eficaz este se apresenta.

Em Foucault o poder não é algo que alguns possuam e outros não. O poder se mostra nas interações sociais, se espalhando por todos dentro da sociedade. O poder pode reprimir, mas pode também produzir conhecimento e preparar os corpos para o trabalho e a disciplina.

Se o poder fosse somente repressor não teria como se perpetuar ao longo da história, pois geraria rebeliões por parte dos subordinados. O poder reprime, mas também produz conhecimento e prepara os corpos para o trabalho. É por meio da disciplina presente e desenvolvida na escola, na Igreja e demais instituições, que se fabrica corpos dóceis, submissos e prontos para exercerem seu papel social produtivo dentro das normas e controle vigentes.

Outro importante conceito presente nas análises efetuadas por Foucault provém de Jeremy Bentham, filósofo e jurista inglês do século XVIII, quem projetou e sugeriu o uso do “panóptico” nas prisões com o objetivo de melhorar a eficiência do controle e vigilância exercidos sobre as pessoas nas prisões. Trata-se de conceito fundamental na obra filosófica de Foucault, surgindo no livro “Vigiar e punir”, 1975. Trata-se em suas origens históricas de uma estrutura arquitetônica formada por uma torre alta colocadas no centro de uma instalação circular formada por celas onde ficam os presos. Há na torre uma janela direcionada para cada cela, sendo que os prisioneiros não conseguem ver quando alguém, no interior da torre, está ou não olhando para eles. Trata-se de uma situação de visibilidade unilateral que cria a sensação constante de vigilância, mesmo que ocorra de o prisioneiro dentro daquela cela específica não estar sendo observado naquele momento. O prisioneiro sabendo que pode estar sendo observado, tende a vigiar a si próprio, levando a internalização das normas sociais e ao autocontrole. Deste modo, as pessoas em sociedade tendem a ajustar o seu comportamento para que este se adapte às expectativas sociais, mesmo na ausência do observador que o vigia. Esta é uma metáfora adotada por Foucault para representar as formas de poder e controle social existente na nossa sociedade. Serve para ilustrar o funcionamento de diversas instituições disciplinares, tais como as prisões, as escolas, as fábricas, os hospitais, bem como, a internalização das normas sociais e a autovigilância exercida nas estruturas sociais atuais.

Também importante é o conceito de “biopoder” presente em Foucault e destinado a descrever o controle quando este é aplicado não sobre um indivíduo isolado e sim sobre um grande grupo populacional, como no caso de pandemias e aplicação de vacinas, onde todos são submetidos a ordens médicas e governamentais partindo de instituições de saúde visando disciplinar e organizar o comportamento em massa das pessoas, sob a justificativa da necessidade de gerenciar a saúde e o bem-estar da sociedade como um todo. Trata-se aqui do controle sobre populações inteiras, em contraste com o controle sobre pessoas isoladas. O exercício do poder presente no “biopoder” se amplia para além do controle individual, abarcando aspectos da vida coletiva em uma dada população.

O biopoder é o potencial, a capacidade para, e a biopolítica é o exercício ou prática ativa deste potencial ou capacidade. O biopoder mostra-se como sendo o potencial ou capacidade subjacente, já a biopolítica atua como sendo o exercício prático deste mesmo poder sobre a vida das pessoas. Ambos os conceitos possuem atuação fundamental na compreensão das sociedades contemporâneas no tocante a gestão da vida, saúde e população.

O biopoder aponta para a capacidade ou a potencialidade do poder político no tocante a exercer influencia e controle sobre a vida das pessoas, em particular no tocante a questões sobre a vida (biológicas) e sobre a população, estando mais focado na capacidade, no potencial, ou nas estruturas que permitam o exercício do controle sobre a vida humana. Já a biopolítica se mostra como sendo o conjunto de práticas, instituições e políticas concretas que regulam a vida de uma dada população. A biopolítica está focada nas ações, estratégias e práticas efetivas adotadas pelos distintos governos e instituições, visando o exercício de controle sobre questões biológicas e populacionais.

Conceito importante também se apresenta na ideia de “dispositivo”. Trata-se de conceito central dentro da obra filosófica de Foucault. O conceito de dispositivo é empregado pelo filósofo para descrever as diversas relações que ocorrem entre elementos distintos, visando atuar em conjunto para moldar um determinado comportamento, trata-se de uma forma de controle e regulação do comportamento dentro da sociedade. Dentro do dispositivo temos discursos distintos provindos de diversas áreas do saber, temos a presença de práticas sociais e também de instituições atuando em prol da padronização de um comportamento. Trata-se da formação de uma estrutura de poder com determinada finalidade. Estes diferentes elementos se articulam em conjunto visando produzir um efeito determinado. Não há em Foucault uma definição fixa para o conceito de “dispositivo”, já que a ênfase é colocada na análise das relações e conexões entre os diversos elementos que compõem o dispositivo dentro de determinado contexto histórico social.

Por meio do conceito de “dispositivo” é possível entender como o poder se manifesta e atua nos distintos segmentos sociais. Todas as práticas disciplinares presentes nas instituições (fábrica, escola, hospital, presídio, etc.) e nos distintos discursos sobre os comportamentos tidos como dentro das normas sociais, estão abarcados pelo conceito de “dispositivo”.

O “dispositivo” não é uma estrutura estática e sim dinâmica, formado por elementos distintos que trabalham em conjunto visando a produção de determinados efeitos sociais em dado momento histórico específico, vinculados ao exercício do poder e controle em sociedade.

Temos na sexualidade humana, o “dispositivo” atuando em conjunto com o “biopoder e a “biopolítica”, bem como, a presença da medicalização e da psiquiatrização da sexualidade, que ocorre mais especificamente entre os séculos XVIII e XIX e é analisada na obra de Foucault intitulada “História da sexualidade”, volume 1. Com o desenvolvimento de disciplinas como a sexologia e a psiquiatria, tivemos também novas formas de classificação e normalização das práticas sexuais, atuando no controle social da sexualidade. O poder, em Foucault, se exerce não somente pela repressão e sim por meio da exigência do cumprimento de normas e padrões sociais. O “dispositivo” da sexualidade atua criando normas e definindo o que é normal ou anormal, o que passa a ser considerado como sendo desviante de um comportamento sexual aceito como normal.

Também podemos falar no conceito de “heterotopia” elaborado por Foucault para abranger os espaços físicos ou mentais que tenham determinada função específica dentro da sociedade, por vezes desafiando ou subvertendo as normas sociais reinantes. O conceito de “heterotopia” é discutido na obra “Outros espaços” (Des espaces outres). As heterotopias atuam como espaços que possuem função específica e que se encontram do lado de fora das estruturas sociais convencionais. São locais onde temos a contradição, sendo possível a existência de múltiplas realidades ao mesmo tempo, lugares nos quais as normas sociais são suspensas ou invertidas. Aqui podemos incluir uma variedade de espaços sociais e físicos, tais como: cemitérios, prisões, jardins, festivais, museus, casas de prostituição (bordéis) e outros. No caso, por exemplo, de bordéis, estes desafiam as normas sociais e morais com relação ao comportamento sexualmente aceito em sociedade. Possuem uma função específica relacionada ao prazer sexual e à transgressão das normas tradicionais, podendo operar as margens legais permitidas socialmente.

Com a inclusão do conceito de “heterotopia” a análise das instituições e práticas sociais se amplia para além dos espaços convencionais, passando a incluir, também, locais que se encontram nas margens e na divergência. A importância destes lugares se dá na medida em que os mesmos mostram as complexidades e contradições das estruturas sociais, atuando de modo a desafiar a ideia de uma realidade única e estável. Claro está, no entanto, que o que é ou não “heterotópico” tende a se modificar de acordo com o contexto sociocultural e histórico. As normas sociais específicas de uma sociedade não são idênticas as normas presentes em outras sociedades ou, na mesma sociedade em outra época histórica. As heterotopias podem, portanto, apresentarem significados diferentes em distintas culturas ou momentos históricos.

Foucault não obedece a uma condição essencial para a filosofia e ciências, que é definir e delimitar o seu objeto de estudo. No caso de Foucault, seu principal objeto de estudo, para não dizer o único, é o "poder", mas em momento algum ele define o que é o "poder". Por vezes, fica para o leitor o pensamento de que por “poder”, estaria se referindo ao conceito de “controle”. Não somente o controle exercido por uma pessoa, pequeno grupo ou instituição sobre outra ou outras, mas sim, ao modo interiorizado presente nas relações sociais pelas quais as próprias pessoas exercem controle sobre elas próprias, e uma sobre as outras. No lugar de uma definição pautada na forma tradicional de se fazer filosofia e ciências, o que temos é algo bem mais fluído e contextual que se atém às manifestações históricas sociais do poder.

PRINCIPAIS OBRAS

1- História da Loucura na Idade Clássica (“Folie et Déraison: Histoire de la Folie à l'Âge Classique”), 1961.

Temos uma análise do conceito de “loucura” no decorrer da história humana. A forma como a sociedade concebe a loucura vincula-se intimamente às mudanças nas estruturas sociais e nas formas de poder em exercício.

2- O Nascimento da Clínica (“Naissance de la Clinique”), 1963.

Neste livro é estudado as transformações ocorridas nas práticas médicas e o surgimento da medicina clínica ocorrido no século XIX. As formas de observação, diagnóstico e tratamento médico refletem mudanças nas estruturas sociais e no exercício do poder.

3- As Palavras e as Coisas (“Les Mots et les Choses: Une Archéologie des Sciences Humaines”), 1966.

Temos uma investigação sobre as mudanças ocorridas nas ciências humanas e sociais no decorrer da história, abordando como são construídas as categorias do conhecimento e como tais influenciam o modo de percebermos o mundo.

4- A Arqueologia do Saber (“L'Archéologie du Savoir”), 1969.

Aqui Foucault apresenta o conceito de “arqueologia do saber”, estudando as condições de possibilidade para a produção do conhecimento humano e a sua relação com as práticas discursivas e as instituições sociais presentes.

5- Vigiar e Punir (“Surveiller et Punir: Naissance de la Prison”), 1975.

Temos uma análise histórica das práticas punitivas até a atualidade. Um estudo de como as sociedades disciplinam os indivíduos e quais implicações surgem para a prática do poder e controle social.

6- A Vontade de Saber (“La Volonté de Savoir”), volume 1 da “História da sexualidade”, 1976.

São estudadas as relações entre poder, conhecimento e sexualidade, com destaque para o enfoque nas sociedades ocidentais e seu discurso sobre o sexo no decorrer da história.

História da sexualidade, deveria ocupar 6 volumes, mas a morte precoce de Foucault interrompeu sua elaboração, ficando restrita aos volumes abaixo listados:

I – A vontade de saber (1976)

II – O uso dos prazeres (1984)

III – O cuidado de si (1984)

IV – Os prazeres da carne (publicado postumamente em francês em 2017)

7- Microfísica do poder (“Microphysique du Pouvoir”), 1978.

O livro é formado por uma coletânea de textos oriundos de artigos, cursos, entrevistas e debates, escritos ou elaborados no decorrer da década de 1970. Diversas questões vinculadas ao poder são aqui analisadas. O poder se apresenta como algo difuso e não centralizado no Estado. Há uma discussão sobre o método genealógico elaborado por Foucault. O poder não é apenas repressivo, mas também disciplinar, normalizador. O poder se mostra vinculado ao saber, dentro de uma estrutura política. Temos uma análise do poder em diversos domínios da vida social, como, por exemplo: a família, a escola, o local de trabalho e outras instituições. O poder está presente em todas as interações sociais e nos mecanismos de controle e normalização que regulam o comportamento humano.

Silvério da Costa Oliveira.