Por: Silvério da Costa Oliveira.
Ao nos depararmos com a necessidade de expor e explicitar as ideias de um determinado autor, de um pensador, cabe sempre dividir em principais tópicos suas ideias, teorias e pensamentos. Nesta divisão, independente de quem seja o pensador, o primeiro tópico sempre há de ser o biográfico, se bem que alguns autores, e mesmo filósofos como aqui é o caso, tenham uma vida mais rica em aventuras interessantes de serem narradas enquanto outros tenham uma vida mais recatada e sem grandes oscilações. No caso de Hobbes sua vida é interessante, suas viagens pela Europa, seu convívio com personalidades célebres da época em que viveu, sua defesa do absolutismo monárquico em um momento histórico no qual tal tese tinha consequências políticas consideráveis e diversas outras situações mais que poderiam facilmente gerar um filme ou livro biográfico deveras interessante para o público em geral, mas não será esta a abordagem deste artigo e trataremos em linhas gerais a sua biografia, somente assinalando que sua vida foi vivida de modo deveras instigante. Após as considerações biográficas, cabe propor alguma divisão que abarque o todo da obra do autor, neste nosso caso, penso que Hobbes deva ser coerentemente dividido em mais três tópicos importantes, a saber: metafísica, estado de natureza e sociedade civil. Comecemos, portanto, a comentar cada um destes quatro pontos.
Thomas Hobbes (1588-1679) nasceu no dia 5 de abril de 1588 e veio a falecer, então com 91 anos de idade, em 4 de dezembro de 1679. É conhecido por ser o autor dos livros “De Civi” (Do cidadão ou Elementos da lei natural e política), de 1642, “Leviathan” (Leviatã), de 1651, “De corpore” (O corpo), de 1655, “De homine” (O homem), de 1658. Teve contato com vários pensadores eminentes na Europa, em particular na França e Itália, aos quais cabe destacar Descartes e Galileu Galilei. Desenvolveu o gosto pelas matemáticas, em particular a álgebra, e também pelas ideias mecanicistas. Esteve sempre em convívio próximo e de amizade com a nobreza e família real inglesa, trabalhou como professor e empreendeu viagens a Europa a par com filhos da realeza, incluso o posterior rei da Inglaterra, Carlos II.
Ao pensarmos a metafísica em Hobbes devemos entender por metafísica a forma como o autor desenvolve sua teoria e argumentação sobre pontos importantes relacionados a Deus, a alma, ao pensamento, a natureza e a formação de tudo que compõe a nossa realidade. Neste caso, Hobbes irá propor que tudo é formado por corpos e movimento constante.
Hobbes se mostra como mecanicista, materialista e empirista em sua obra. Segundo Hobbes em um plano metafísico toda a realidade é corpórea, incluso o pensamento e outras manifestações similares e o movimento é quem explica tudo que acontece. Como Hobbes não admite outra realidade se não a corpórea, este entende o pensamento como também corpóreo, mas de um modo mais sutil. Tudo o que existe é o que percebo por meio de meus sentidos e é isto que forma toda a realidade. Não há substância alguma que seja incorpórea e mesmo Deus é corpóreo, podemos ter, no entanto, substâncias mais sutis como no caso o pensamento, mas mesmo assim continuariam a possuir corporeidade.
Toda a realidade existente é composta por corpos e movimento. Ele adota a ideia de que um corpo em movimento irá continuar até ser interrompido por outro e um corpo parado em estado de inércia também irá permanecer como tal até ser por outro interrompido na sua inercia colocando-se também em movimento, deste modo, não cabe falar em “primeiro motor” como era comum na Escolástica e em Aristóteles. O conceito de movimento e também a ideia de corpos se baseia em uma concepção mecanicista da natureza.
Não existem ideias inatas e todo o conhecimento que possuímos provém de nossos sentidos e da percepção que temos por meio da experiência, o que vem a caracterizar Hobbes como empirista, se bem que não faça uso do método indutivo proposto por Bacon e prefira a dedução, tal como proposta por Galileu Galilei e Descartes. Também busca uma explicação mecânica e matemática para tudo, inclusive fazendo uso da ideia de que tudo é composto por corpos (o que nos lembra da antiga teoria dos átomos) e movimento.
Antes do pacto formado pelos seres humanos, pacto este que irá formar a nossa sociedade, temos o estado de natureza no qual não temos ainda os principais temas relacionados ao Estado (pensemos em Hegel) e a sociedade civil. Não há como falar em bom ou mal, pois tais conceitos estão vinculados à formação de uma moral, de uma religião, de leis, da instituição de alguém com plenos poderes para governar, pontos estes que só surgirão após o pacto. Cabe analisar, então, como era antes deste pacto e o que levou as pessoas a escolherem firmar o contrato social.
O título do livro “Leviatã” faz alusão a uma criatura mítica, que surge dentre outros lugares na Bíblia (Livro de Jó, capítulo 40 e 41) e representa um monstro em forma de uma gigante serpente marinha toda poderosa que visa a proteger as demais criaturas marinhas. Como metáfora, sugere pelo título que o monarca é o leviatã todo poderoso que governa e protege seus súditos. Neste livro Hobbes irá nos falar do estado de natureza no qual se encontrariam os seres humanos antes da criação da sociedade civil e do contrato social que fundou esta sociedade. Hobbes, portanto, passa a ser deste modo o primeiro filósofo a propor a ideia segundo a qual haveria um contrato social na base da formação de nossa sociedade civil e, portanto, passa a ser considerado hoje como um dos filósofos contratualistas.
No Leviatã, Hobbes apresenta o ser humano como uma criatura egoísta, egocêntrica e insegura. No estado de natureza não possui leis ou limites a não ser as limitações de sua própria força e esperteza diante da de outro, também não cabe falar na presença de um conceito de justiça. Em estado de natureza segue-se o predomínio das paixões e da busca por atender aos seus próprios desejos, para frear um pouco a isto temos somente a razão natural.
No estado de natureza não é cabível falar em “propriedade” e sim somente em “posse”, pois não há leis que garantam a legitimidade do que se possui e sua transferência para herdeiros. Só temos algo enquanto fazemos usufruto e exercemos a posse deste algo, quando em estado de natureza.
No estado de natureza somos totalmente livres e senhores de nossa própria lei. Não é possível falar que o humano seja mau ou bom em estado de natureza, pois, este antecede as leis, a moral e a religião. Em estado de natureza buscamos para nós o que queremos e necessitamos e defendemos nosso bem mais precioso que é a vida.
Em estado de natureza podemos ter o uso de uma razão natural que nos diga como nos comportar socialmente, mas sem a força presente em uma sociedade civil governada pelo contrato, qualquer tentativa racional de adotar um comportamento guiado pelo entendimento tornaria quem assim o fizesse, unilateralmente, uma presa fácil dos demais.
Aristóteles propôs que o ser humano é um animal político por natureza, mas Hobbes vê nisto um erro pelo desconhecimento ou estudo pouco aprofundado da real natureza humana. Segundo Hobbes o ser humano há de preferir viver em estado de natureza do que em sociedade, pois sua liberdade e poder é maior em estado de natureza e para viver em sociedade tem de abdicar de parte de sua liberdade e poder, no entanto, escolhe viver em sociedade e celebra em algum momento hipotético e não necessariamente real e histórico, um contrato social.
Segundo o pensamento de Hobbes sobre o estado de natureza, neste haveria a guerra de todos contra todos, daí a necessidade da sociedade ordenada e da formação do Estado. Ainda segundo Hobbes, o homem é o lobo do homem, “homo homini lúpus”.
Na ausência de leis e de um Estado forte, temos as constantes disputas e impera a discórdia entre as pessoas, temos a constante competição pela obtenção dos recursos limitados destinados a sobrevivência, inveja, disputa, desconfiança e medo. É o estado de guerra de todos contra todos que temos presente no estado de natureza e que só vem a ser modificado pela formação da sociedade civil, do Estado, no qual obtemos segurança e paz, podendo desenvolver todo nosso potencial, seja nas artes ou na produção literária, por exemplo.
Para que haja paz entre as pessoas é necessário sair do estado de natureza e formar a sociedade civil cedendo parte de nossas liberdades, todos se submetendo a um único poder absoluto e centralizado.
Deste modo, teoriza a ideia do contrato social, pelo qual o homem individual abdica ao seu direito natural em prol de um poder soberano, obrigando-se a obedecer às determinações provenientes deste poder e deste modo constituindo a sociedade civil.
O povo pode abdicar de sua liberdade dentro do estado de natureza em prol de si próprio e aí teremos a democracia, pode abdicar em prol de um grupo seleto e aí teremos um governo regido por uma assembleia e pode abdicar em prol de uma única pessoa e aí teremos o soberano, monarca com poder absoluto e é a este último que Hobbes vem a priorizar como sendo o melhor governo.
Cada qual renuncia a sua liberdade em favor do Estado/soberano, estando este fora do contrato, resultando deste modo ao soberano/Estado um poder absoluto e ilimitado, o que é necessário para suprimir os egoísmos individuais, cessar a guerra de todos contra todos e formar uma unidade que podemos chamar de povo. Por tal pensamento, Hobbes vem a se tornar o pensador defensor de um absolutismo monárquico. Apesar de eu estar aqui fazendo uso da palavra “Estado” e de seu sentido estar correto dentro da teoria de Hobbes, cabe, no entanto, destacar que esta expressão só vem de fato a surgir posteriormente com o pensamento de Hegel.
O maior medo que temos é de perder este bem mais precioso, a vida, e é a partir deste medo que o humano se junta a outras pessoas e do somatório de todas estas liberdades individuais irá surgir à sociedade civil, na qual todos fazem um pacto pelo qual abdicam parte de sua liberdade em virtude do medo que sentem, e da esperança de por tal pacto preservarem sua segurança. Neste momento surge o contrato social.
Pelo contrato social o povo cede seu poder e liberdade para o monarca, reconhecendo neste seu soberano com poderes ilimitados. O contrato uma vez firmado não pode ser revisto ou quebrado. Por meio do contrato social busca-se sair do estado de natureza e alcançar-se a paz e a ordem no convívio com outras pessoas.
Este pacto feito entre todos, menos ao soberano que receberá os poderes dele resultante e continua livre para usufruir sem freio de todo o poder, se dá pelo medo.
Também entende que a religião e o Estado civil são duas coisas diferentes e que a religião deve obediência em primeiro lugar ao soberano do Estado e não a qualquer líder religioso, pois, por estar dentro de um Estado, está também sujeita às leis e ao poder do soberano.
Cabe ao monarca o direito de interpretar as escrituras sagradas, decidir sobre questões religiosas e presidir o culto, deste modo, se opunha a ideia protestante na qual todos podem interpretar a Bíblia, pois via nisto uma usurpação do poder de direito do monarca. Cabe ao soberano do reino reger não somente a este, mas também a Igreja cristã dentro de seu reino.
O direito a propriedade privada, a vida, a liberdade só existem por serem garantidos pelo monarca, senhor absoluto. O monarca não está dentro do pacto e não perde em coisa alguma sua liberdade, sendo livre e poderoso para poder garantir o contrato e a segurança de todos os envolvidos. Ninguém pode quebrar o pacto uma vez este tenha sido realizado e todos devem obedece-lo com a única exceção se o monarca não puder garantir a segurança e a vida dos envolvidos.
A união na sociedade civil não serve para mudar a natureza humana, que continua a ser a mesma, mas sim para coibir os excessos e garantir maior liberdade possível, diante da garantia de não ser atacado por outro e perder seus bens e sua vida.
Um governo central forte baseado na autoridade de um monarca absoluto tende a evitar guerras civis e criar um ambiente de paz e prosperidade. A natureza humana está centrada em seus próprios interesses, daí a importância da saída do estado de natureza para a constituição de um Estado por meio do contrato social no qual todas as partes envolvidas cedem seu direito particular para uma pessoa ou assembleia que irá constituir o Estado, o governo, a sociedade civil. A sociedade civil, formada pela união das diversas pessoas sob a autoridade de um governo, surge por meio do contrato social.
O ser humano tem medo em primeiro lugar de perder seu bem mais precioso e caro que é sua própria vida. No estado de natureza todos são inimigos de todos, todos estão em guerra contra todos pelos bens que desejam ter e mesmo o mais forte dentre eles não está seguro, pois pode ser vítima de algum ardil ou emboscada feita por alguém mais fraco fisicamente que ele. Diante deste medo busca-se no contrato social a paz e segurança, mas uma vez perpetrado o contrato social, o soberano irá mantê-lo usando do medo quando conveniente for, para que se faça justiça e para que o pacto seja mantido por todas as partes.
A união entre os seres humanos não se dá de modo natural e desinteressado e sim motivado por interesse vinculado à preservação da vida e manutenção das coisas que se busca e deseja, livres do medo de ter tudo tomado por outros humanos. É preferível temer a um só, ao monarca todo poderoso, do que temer a todos sem distinção.
A escolha pelo pacto que cria a sociedade civil é interessada e não meramente desapegada. O ser humano não é um animal naturalmente político e social. Tanto o convívio social como a atividade política surgem após o contrato social e não antes. Hobbes prioriza o indivíduo e suas emoções na criação da sociedade civil e também exclui Deus desta equação, pois, os teóricos antes dele argumentavam que o poder do monarca era divino e proveniente de Deus, mas para Hobbes o poder do monarca é proveniente do contrato social e de uma escolha feita pelo povo. Na verdade, todo o poder do monarca não se baseia em Deus e sim no povo que o criou e o sustenta.
O poder absoluto do monarca é oriundo do somatório das liberdades individuais que as pessoas abdicaram em prol do monarca por uma escolha consciente visando seus interesses pessoais, motivadas pelo medo de perder seus bens e sua vida, pelo medo das demais pessoas e posteriormente será mantida pelo medo do descumprimento das leis impostas pelo monarca que passa a ter o poder de castigar e punir quem as desobedecer.
Hobbes é um importante teórico do Estado que rompe com um paradigma vigente e nos coloca toda a ideia do surgimento da sociedade civil por um novo e ousado ângulo, retirando da equação a natureza política e social do humano proposta por Aristóteles e retirando também a ideia de um Deus garantidor do poder do monarca. A natureza humana passa a ser vista de modo adverso e em estado de natureza não convém considera-lo político ou social, somente após o contrato é que se desenvolvem as relações políticas. A ênfase agora passa a ser o povo que reunido, escolheu criar a sociedade civil e munir o monarca dos poderes que possui. E isto é revolucionário para a época, bem como irá influenciar pensadores posteriores eminentes, que mesmo não concordando com suas conclusões, irão manter as estruturas de seu pensamento e tentar modifica-las ou aperfeiçoa-las adequando-as a um governo representativo e liberal, afastando-se do absolutismo monárquico proposto por Thomas Hobbes e tão bem exemplificado na frase dita pelo então rei da França, Luis XIV (1638-1715): “O Estado sou eu” (L’État c’est moi).
Silvério da Costa Oliveira.
Prof. Dr. Silvério da Costa Oliveira.
Site: www.doutorsilverio.com
(Respeite os Direitos Autorais – Respeite a autoria do texto – Todo autor tem o direito de ter seu nome citado junto aos textos de sua autoria)
