Comportamento Crítico: Marco Túlio Cícero: Ecletismo em Roma

Por: Silvério da Costa Oliveira.

Cícero

Marco Túlio Cícero (106 a.C.-43 a.C.), em latim: Marcus Tullius Cicero. Segundo expressou o historiador Plutarco, o nome de família “Cícero” provém da palavra romana “cicer”, significando “grão-de-bico”, o que faria referência a uma protuberância na ponta do nariz de um ancestral de Cícero, que em muito lembraria um “grão-de-bico”. Cícero nasceu em Arpino, uma cidade a cerca de 100 km de Roma, proveniente de uma família nobre romana (Sua família pertencia à ordem equestre, os Cavaleiros), mas que não fazia parte da aristocracia romana tradicional. Sua família lhe proporcionou uma boa educação, de modo que, Cícero era homem culto, dominava bem o latim e o grego. Quando jovem, esteve na Grécia para estudar formalmente nas cidades de Atenas e Rodes.

Sofre influência dos estoicos, dos acadêmicos, de Platão e Aristóteles. Sua filosofia busca adaptar a visão filosófica grega ao contexto romano, priorizando questões práticas presentes na política, moral e no direito. Se aproxima mais do platonismo da nova academia e do estoicismo em Roma, apresentando uma visão eclética da filosofia.

Cícero atuou como advogado, político, filósofo, escritor, tradutor e orador. Enfim, Cícero foi um grande estadista, orador e filósofo na Roma antiga, cuja influência se fez presente até os dias atuais.

Em 79 a.C., então com 27 anos de idade, casa-se com Terência, com quem ficou casado até 51 a.C., quando ocorreu o divórcio. Com Terência teve uma filha, Túlila (Tullia), que muito amava e cuja morte em 45 a.C. muito o abalou. Em 45 a.C., pouco depois da morte da filha, casa-se novamente, desta vez com Publília. Ficou, no entanto, pouco tempo casado com esta segunda esposa (alguns comentadores entendem que o casamento durou menos de um ano), segundo consta, por entender que a mesma não soube respeitar o sentimento de pesar que este ainda sentia pela perda da filha. Ocupou diversos cargos na magistratura, tendo sido eleito cônsul no ano de 63 a.C., então com 43 anos de idade. Entre 58 e 57 a.C. esteve afastado de Roma, em exílio em Tessalônica, na Grécia. Este exílio ocorreu em decorrência de sua atuação durante a conspiração de Catilina e a condenação à morte dos cidadãos romanos nela envolvidos, o que lhe trouxe a inimizade de Públio Clódio Pulcro, que no ano de 58 a.C. conseguiu aprovar uma lei que condenava à morte qualquer pessoa que executasse cidadãos romanos sem o devido julgamento, tornando inviável a permanência de Cícero em Roma. Conseguiu retornar a Roma graças a seus amigos, em particular Pompeu.

Em 51 a.C. assume o governo proconsular da Cilícia, antiga província romana e hoje Turquia. Em 43 a.C. e após uma tentativa frustrada de fugir da península italiana, foi capturado e assassinado a mando de Marco Antônio, tendo sua cabeça e mãos sido levadas para exibição no Fórum Romano. Contava na época com 63 anos de idade. A inimizade com Marco Antônio começa após o assassinato de Júlio César. Nesta época e crendo ser Marco Antônio uma ameaça à República, Cícero faz uma série de 14 discursos, chamados de “As Filípicas” (o nome faz referência direta às Filípicas do orador grego Demóstenes, que foram discursos proferidos contra o rei Felipe II da Macedônia no século IV a.C.), denunciando as supostas ambições de Marco Aurélio. Com a formação do Segundo Triunvirato, Marco Antônio aproveitou para se vingar do inimigo, para tanto, obteve o consentimento de Lépido (Marco Emílio Lépido) e também de Caio Júlio César Otaviano (futuro imperador Augusto), quem mais tarde irá expressar o seu arrependimento por permitir o assassinato de Cícero.

Durante sua vida conviveu com revoltas civis e guerras, e buscou preservar a República e a Constituição romanas. Coube à Cícero introduzir em Roma os principais filósofos e Escolas de Filosofia da Grécia, bem como criar no latim um vocabulário filosófico próprio para absorver as ideias e conceitos presentes no pensamento destes filósofos. Seu estilo em prosa influenciou marcantemente a Europa nos séculos subsequentes, até a atualidade.

A influência de Cícero como escritor e grande orador esteve presente não somente na Roma antiga, mas também durante a alta e baixa idade Média, no Renascimento, no Iluminismo, na Revolução Americana e na Revolução Francesa. Pelos escritos de Cícero, este ficou conhecido como grande defensor da República constitucionalista e da liberdade, bem como, por ser um conservador no tocante aos valores romanos tradicionais e republicanos. Mas também não esteve isento de críticas quanto aos seus posicionamentos, como vemos em escritos de Hegel e Engels, no século XIX. Alguns comentadores creditam o início do Renascimento, no século XIV, a redescoberta das cartas de Cícero, feita por Petrarca, dentre outros marcos também importantes.

Sua defesa da República e da constituição em Roma antiga fez de Cícero um marco no desenvolvimento dos ideais de liberdade que vieram a influenciar filósofos tais como Locke e Voltaire e movimentos políticos tais como a Revolução Americana e a Revolução Francesa. Segundo o pensamento de Cícero, cabe ao Estado respeitar as leis e defender a propriedade privada. Cícero também se mostra um defensor de ideias presentes no direito natural, não podendo o direito positivo estar em oposição ao direito natural e sim, em conformidade com o mesmo.

O direito positivo é composto pelas leis criadas pelos humanos e, portanto, varia de região para região e também no transcorrer das épocas históricas, já o direito natural se apresenta como um conjunto de princípios que são obtidos por meio da razão e não meramente criados aleatoriamente, sendo válidos para todos os povos e épocas. O direito natural possui as seguintes características: universalidade, imutabilidade e racionalidade. Em Cícero o direito natural se mostra superior ao direito positivo, atuando como um guia para a criação de leis que sejam justas, já que segundo ele, a justiça não é fruto de convenções humanas e sim algo objetivo e que pode ser conhecido por meio do uso da razão humana, deste modo, cabe ao direito natural definir o que seja de fato justo e correto, independente das leis que possam vigorar em dada região ou tempo histórico.

Seguindo o pensamento da escola estoica, Cícero entendia ser a virtude o principal objetivo a ser alcançado durante o transcurso de nossas vidas humanas, o bem moral estaria acima de qualquer outro objetivo que possamos ter. A virtude se mostra no pensamento de Cícero como sendo o bem supremo. Para ser virtuoso é preciso se comportar coerente com a razão e a natureza, proporcionando harmonia entre as paixões e o intelecto. A virtude se manifesta principalmente em quatro categorias: prudência (sabedoria), justiça, coragem (fortaleza) e moderação (temperança).

A prudência ou sabedoria nos permite distinguir o certo do errado e tomar decisões pautadas na razão. A justiça nos faz respeitar os direitos dos outros e cumprir as obrigações sociais e legais. A coragem ou fortaleza nos permite enfrentar o perigo ou as adversidades com a devida força necessária. A moderação ou temperança nos permite exercer o controle sobre as paixões e os desejos.

PRINCIPAIS OBRAS

1- As Catilinárias (In Catilinam). Data: 63 a.C.

Esta obra apresenta o conjunto dos quatro discursos proferidos por Cícero contra Lúcio Sérgio Catilina (em latim: Lucius Sergius Catilina) e seu grupo, que tramavam uma conspiração para a derrubada do governo romano e assassinato de senadores, dentre eles o próprio Cícero. Tais discursos são importantes para o devido entendimento da crise política vivida na época e também para melhor compreensão do estilo retórico empregado por Cícero.

2- Sobre o Orador (De Oratore). Data: 55 a.C.

Trata-se de um tratado de retórica, no qual temos um diálogo sobre a arte da retórica e oratória e como se daria o orador ideal. Segundo Cícero, o bom orador deve ser mais que um excelente comunicador, pois, deve também possuir grande sabedoria e conhecimento em filosofia, direito e cultura geral. A oratória ganha neste tratado uma posição de destaque dentro da vida política e intelectual romana. Neste trabalho fica evidente o entendimento de Cícero sobre a importância da comunicação na política e no serviço público.

3- Sobre a República (De Re Publica). Data: 54-51 a.C.

Trata-se de obra de filosofia e política, inspirada na obra de Platão, na qual o autor assume a defesa do equilíbrio entre os interesses presentes nas diversas classes sociais e as instituições republicanas. É proposto um governo misto, que combine elementos provenientes da monarquia, da aristocracia e da democracia. Temas importantes são aqui abordados: justiça, governo, bem comum, etc. Neste trabalho Cícero desenvolve suas ideias sobre o que seria o governo ideal, tendo como modelo e inspiração tanto os diálogos platônicos, como também a República Romana. Trata-se de obra essencial para a devida compreensão do pensamento de Cícero no tocante à defesa que o autor faz dos valores republicanos e do ideal de uma constituição equilibrada.

4- Sobre as Leis (De Legibus). Data: 52 a.C.

Uma continuação de sua obra “Sobre a República”, na qual aborda as leis ideais dentro de um governo, buscando um sistema legal que seja baseado na razão e na justiça natural. Trata-se de obra inacabada.

5- Sobre a Amizade (De Amicitia). Data: 44 a.C.

Sobre a importância da verdadeira amizade, a qual deve ser uma relação baseada na virtude e no bem comum, e não em interesses pessoais ou conveniências passageiras.

6- Sobre os Deveres (De Officiis). Data: 44 a.C.

Discussão sobre os princípios morais que devem servir de guia para as pessoas, em particular para aquelas que possuam alguma responsabilidade pública. Na obra o dever moral é comparado com o interesse pessoal e se entende a primazia do primeiro sobre o segundo como devendo ser a base do comportamento humano. Trata-se de uma das últimas obras escritas por Cícero e que exerceu grande influência dentro das discussões sobre ética na sociedade ocidental. No tocante à ética e moral, esta obra influenciou o cristianismo e o Renascimento.

7- As Filípicas (Philippicae). Data: 44-43 a.C.

Composta por 14 discursos proferidos contra Marco Antônio, entendido por Cícero como sendo uma ameaça a República Romana após o assassinato de Júlio César. Aqui busca Cícero denunciar as ambições de Marco Antônio e conclamar o Senado Romano a tomar uma atitude. Estes discursos resultaram na solidificação da inimizade entre estes dois homens e, com a vitória (Segundo Triunvirato) de Marco Antônio, no assassinato de Cícero. O nome "Filípicas" faz referência a obra de mesmo nome, do orador grego Demóstenes (384 a.C. – 322 a.C.), contra o então rei Filipe II da Macedônia, compostas por série de discursos apaixonados e incisivos visando a resistência de Atenas contra a expansão imperialista da Macedônia.

Silvério da Costa Oliveira.